Condições gerais

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Condiçoes Gerais

A reserva e a contratação de qualquer uma das viagens oferecidas pela PILGRIM implicam a aceitação total destas condições gerais de contratação.

As presentes condições gerais reger-se-ão pelo Real Decreto Legislativo 1/2007 de 16 de novembro, que aprova o texto refundido da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares (BOE 287, de 30 de novembro de 2007), bem como por demais disposições legais vigentes.

Considerar-se-á viagem combinada, com base na normativa vigente aplicável, aquela que combine, pelo menos, dois tipos de serviços para a mesma viagem, desde que sejam contratados conjuntamente com o mesmo prestador (neste caso, Pilgrim Travel), ou que, mesmo sendo contratados mediante contratos separados ou com prestadores distintos, sejam:

adquiridos num ponto de venda único e selecionados antes de o viajante aceitar pagar
oferecidos, vendidos ou faturados a um preço global
anunciados ou vendidos como “viagem combinada”, “pacote”, “experiência” ou denominação equivalente
combinados após a celebração de um contrato que dá direito a escolher entre diferentes tipos de viagem e serviços de viagem
adicionados posteriormente a uma viagem previamente contratada como novos serviços que a complementem

Agência possui seguro obrigatório de responsabilidade civil, conforme exigido por lei. Da mesma forma, todas as nossas viagens incluem seguro de assistência em viagem.

Além disso, existem coberturas opcionais em caso de cancelamento não justificado, que o cliente pode contratar, se desejar, ao formalizar a viagem.

Contratação da viagem combinada

A relação contratual entre a Agência organizadora e o cliente rege-se pelas presentes condições gerais, bem como pela ficha técnica da viagem, que detalha o seu conteúdo definitivo. O cliente tem a obrigação de verificar a documentação recebida da Agência organizadora, e qualquer dúvida a esse respeito deve ser comunicada antes do início da viagem.

O cliente será responsável pelos dados fornecidos no formulário de reservas. A PILGRIM não se responsabiliza pelas consequências que possam decorrer da introdução de dados falsos ou incorretos por parte do cliente.

Se o cliente solicitar uma viagem específica, diferente das propostas no site, esta estará sujeita a uma política de reservas e cancelamento específica, que será fornecida pela agência em cada caso particular. Na ausência de uma política específica indicada na ficha técnica da viagem, as condições gerais em vigor no presente documento permanecerão aplicáveis.

A agência organizadora é a PILGRIM TRAVEL, S.L., CIF: B27480045, com sede social na C/ MANUEL MURGUÍA, SN, EDIFÍCIO CASA DEL AGUA, 1.º ANDAR, LOCAL Nº L1B, A CORUÑA, GALIZA, Espanha, Cód. Postal: 15011, (Telefone: 912 913 756. Email: info@pilgrim.es. Website www.pilgrim.es). Agência de viagens online devidamente registada na Direção-Geral de Turismo da Xunta de Galicia com Licença XG-635.

O idioma de prestação dos serviços será, por defeito, o espanhol.

A viagem é adequada para pessoas autónomas, que não necessitem de ajuda de outra pessoa ou de meios mecânicos para a realização das atividades básicas da vida diária. Igualmente, é necessário não sofrer de transtornos mentais ou comportamentais que possam alterar a convivência normal do grupo.

As pessoas com mobilidade reduzida que desejem receber informações precisas sobre a adequação da viagem às suas necessidades especiais, a fim de avaliar a possibilidade e viabilidade de contratar a viagem de acordo com as suas características, deverão comunicar esta situação à agência organizadora ou, se for o caso, à agência de retalho, para que lhes possa ser fornecida a informação necessária.

De acordo com o estabelecido no Regulamento CE 1107/2006, considera-se pessoa com mobilidade reduzida toda aquela cuja mobilidade para participar na viagem esteja reduzida por motivos de deficiência física (sensorial ou locomotora, permanente ou temporária), deficiência ou incapacidade intelectual, ou qualquer outra causa de deficiência, ou devido à idade, e cuja situação exija atenção adequada e adaptação dos serviços disponibilizados às necessidades particulares dessa pessoa, em relação aos demais participantes da viagem.

Solicitude de reserva

O viajante que deseja contratar uma viagem combinada realiza um “pedido de reserva”. Após este pedido, a agência de retalho ou, se for o caso, a agência organizadora, comprometem-se a realizar as diligências necessárias para obter a confirmação da reserva.

Se o viajante solicitar a elaboração de uma proposta de viagem combinada personalizada, a agência poderá exigir o pagamento de um valor para a elaboração do projeto. Caso o viajante aceite a oferta da viagem combinada elaborada pela agência, o valor pago será imputado ao preço total da viagem.

A agência não será responsável por erros na reserva atribuíveis ao viajante ou causados por circunstâncias inevitáveis e extraordinárias.

Confirmação da reserva

No momento do planeamento da viagem, não são efetuadas reservas nos alojamentos, salvo indicação em contrário, ficando estas sujeitas à disponibilidade até ao momento da gestão da reserva, após o pagamento inicial por parte do cliente.

Para confirmar a viagem, é necessário efetuar um pagamento correspondente a 30% do valor da reserva, com um mínimo de 100€ por pessoa, não reembolsáveis, no prazo máximo de 7 dias a contar da data de confirmação. O valor restante da reserva deverá ser pago, no máximo, 30 dias antes da data de início da viagem. Cada vez que a Pilgrim receber um pagamento por parte do cliente, será enviada a respetiva comunicação confirmando o recebimento do mesmo.

Até que a agência receba o referido pagamento, a reserva não será considerada confirmada e não se iniciarão quaisquer gestões associadas à mesma.

O cliente titular da reserva deverá fornecer uma fotografia ou cópia do seu documento de identificação (DNI ou outro documento de viagem), bem como o nome completo e número do documento de identificação de cada um dos integrantes da reserva. Além disso, por motivos de faturação, será imprescindível fornecer um endereço completo da pessoa que realiza o pagamento.

Para orçamentos realizados à medida, com base nos pedidos do cliente, o processo de reserva será efetuado diretamente através do botão “reservar” incluído na própria planificação, por email para info@pilgrim.es o reservas@pilgrim.esou através do telefone de atendimento ao cliente da Pilgrim. Estes orçamentos têm validade de 30 dias a contar da data de envio.

Para as experiências pacotizadas publicadas no site principal da Pilgrim ou planificações de viagem realizadas diretamente pelo cliente no nosso Planejador Web, o processo de reserva será efetuado, preferencialmente, através da própria plataforma de confirmação e pagamento concebida para o efeito. No entanto, nos casos em que seja necessária a modificação de algum aspeto da viagem que não possa ser realizada diretamente na plataforma e exija a intervenção de um agente, poderá ser feita através dos meios anteriormente mencionados.

No caso das experiências e planificações realizadas diretamente no Planejador Web e adquiridas de forma direta, os alojamentos contratados, bem como os serviços incluídos, ficam sujeitos à confirmação por parte da agência. A agência verificará se a planificação realizada é viável a nível logístico e técnico, bem como a ausência de erros no preço indicado ao final da planificação. Por este motivo, a referida planificação não é vinculativa, mesmo que o utilizador tenha efetuado e pago a compra.

Caso não seja possível realizar o Caminho por qualquer das circunstâncias mencionadas anteriormente, incluindo especificamente a falta de disponibilidade de alojamento que cumpra os critérios mínimos de qualidade exigidos pela Pilgrim, o cliente terá direito à devolução integral do valor pago. Contudo, a Pilgrim Travel não terá obrigação de efetuar a devolução quando o cancelamento se deva a motivos de força maior: alheios a quem os invoca, anormais, consequências inevitáveis, etc.

Preços e formas de pago

Todos os preços indicados têm validade, salvo erro tipográfico, até que sejam modificados por escrito. A Pilgrim reserva-se o direito de alterar o preço de qualquer experiência ou serviço publicado no site com base na época do ano, sem aviso prévio.

A validade dos orçamentos realizados para os clientes é de 30 dias a partir da data de envio da cotação, exceto em promoções temporárias com datas de término especificadas na própria cotação, por email ou por via telefónica, ou em cotações especiais onde se indique o contrário devido a questões de disponibilidade de alojamentos ou de algum dos serviços solicitados.

O pagamento da reserva pode ser efetuado por transferência bancária, cartão de crédito ou débito, ou através do PayPal, de acordo com as especificações detalhadas no calendário de pagamentos.

Calendário de pagamentos

Os montantes pendentes de pagamento, correspondentes à diferença entre o valor pago como reserva e o preço total da viagem (incluindo os serviços adicionados posteriormente), deverão ser liquidados, no máximo, até 30 dias antes do início da viagem, sempre que as contratações sejam efetuadas com uma antecedência superior a esse período.

Na Pilgrim, tentaremos sempre entrar em contacto com o cliente para relembrar que deve proceder ao pagamento do valor restante da viagem, mas é responsabilidade do mesmo realizar esse pagamento ou solicitar à agência os meios necessários para o efetuar, caso não receba comunicação de lembrete por parte desta.

Para reservas efetuadas entre 30 e 11 dias antes da data de início da viagem, deverá ser pago o valor total no prazo de 72 horas após o envio da confirmação da reserva, através de qualquer um dos meios disponíveis.

Para reservas efetuadas entre 10 e 4 dias antes da data de início, o pagamento deverá ser de 100% do valor e deverá ser realizado obrigatoriamente por cartão de crédito, débito ou através de PayPal, dentro das 24 horas seguintes ao envio da confirmação.

As reservas efetuadas com menos de 72 horas antes do início da viagem serão consideradas como reservas de última hora e serão regidas pelas normas e condições estipuladas na secção seguinte

Reservas de ultima hora

As reservas efetuadas com 72 horas de antecedência antes do início da viagem serão consideradas reservas de última hora e serão regidas pelas seguintes normas e condições:

Pagamento de 100% da reserva obrigatoriamente através de cartão de crédito ou débito ou PayPal antes das 15:00 horas do dia de confirmação.
Caso o pagamento seja efetuado dentro do prazo estipulado, se a agência não puder confirmar a reserva, o valor total será devolvido no prazo de 24 horas.
No caso de ser necessário alterar a categoria dos alojamentos ou serviços, será comunicada ao cliente a alternativa, procedendo-se à devolução em caso de redução de categoria / impossibilidade de realizar o serviço ou solicitando um suplemento se for necessário aumentar a categoria / modificar o serviço.
Se for necessário modificar o final da etapa com traslados, a Pilgrim assumirá um traslado e, caso sejam necessários traslados adicionais, estes deverão ser pagos pelo cliente. Este suplemento será comunicado em um prazo máximo de 24 horas.
A duração máxima da viagem para este caso é de 10 noites.
Somente serão aceitas reservas com 48 horas de antecedência para os roteiros dos últimos 100 km de cada Caminho e o epílogo Santiago – Fisterra/Muxía, com um máximo de 7 noites em todos os casos, sendo que o pagamento total da reserva deverá ser efetuado antes das 15:00 horas do dia anterior à saída.
A antecedência mínima para reservar uma viagem pelo Caminho do Norte será de 10 dias.
A Pilgrim Travel reembolsará ao cliente o valor total pago caso seja obrigada a cancelar a experiência por falta de disponibilidade de alojamentos que cumpram os critérios mínimos de qualidade exigidos para a correta prestação do serviço ou por qualquer outro motivo logístico que impeça o correto desenvolvimento da viagem desde o início, decorrente da data iminente de saída solicitada pelo usuário.
No entanto, a Pilgrim Travel não terá obrigação de reembolsar quando o cancelamento se dever a motivos de força maior: alheios a quem os invoca, anormais, consequências inevitáveis, etc.

Modificação da reserva

Uma vez que o cliente tenha formalizado a reserva efetuando o pagamento inicial correspondente, serão aplicáveis as seguintes condições:

As despesas de gestão a pagar em caso de solicitar uma modificação que exija alterar o seu itinerário ou as datas da viagem serão as seguintes:

25€ por pessoa para reservas entre 1 e 6 noites
40€ por pessoa para reservas entre 7 e 14 noites
60€ por pessoa para reservas de 15 noites ou mais

O cliente pode modificar ou adicionar qualquer serviço que não esteja incluído na sua reserva até 5 dias antes da partida.

Ficarão isentas deste pagamento aquelas modificações ou contratações que não exijam alterar o itinerário ou as datas da viagem.

As modificações em alojamentos por vontade própria, por exemplo, se desejar alongar ou cortar uma etapa ou terminar o Caminho antes do previsto, não serão aceites com menos de 1 dia útil de antecedência e acarretarão os custos de modificação indicados anteriormente, bem como as possíveis penalizações aplicadas pelos alojamentos reservados.

As modificações que impliquem uma alteração no orçamento inicialmente confirmado (ex.: mudança de temporada) implicarão o pagamento da diferença por parte do cliente, além das despesas de gestão da modificação.

Cessão da reserva

O contratante principal ou o beneficiário poderão ceder gratuitamente a sua reserva a uma pessoa que reúna todas as condições requeridas para a mesma, comunicando por escrito com uma antecedência mínima de 15 dias à data de início da viagem.

A pessoa que cede a sua reserva e o cessionário responderão solidariamente perante a Agência pelos pagamentos pendentes, bem como pelas despesas adicionais justificadas que possam ter sido causadas por essa cessão.

Gestão da viagem

Documentação de viagem

Após realizarmos todos os trâmites necessários para a sua rota, enviaremos a sua documentação de viagem por e-mail, acompanhada da sua apólice de seguro de viagem.

O prazo estimado para o envio da documentação é de 30 dias antes da data de partida.

Até que seja confirmado 100% do pagamento da sua reserva (no caso de pagamento fracionado, até recebermos o pagamento dos 70% correspondentes à segunda parcela), não receberá no seu e-mail a documentação de viagem.

O cliente tem a obrigação de verificar e ler atentamente todo o conteúdo da documentação de viagem, bem como as indicações nela incluídas sobre os serviços ou alojamentos contratados, prestando especial atenção às datas, localidades e observações que acompanham cada etapa.

Qualquer dúvida ou erro detetado deve ser comunicado à agência o mais rapidamente possível.

Alojamentos e tipos de quarto

Os alojamentos no Caminho enquadram-se nas seguintes categorias: albergues de gestão pública, albergues de gestão privada, hostais, pensões, hotéis, casas rurais, apartamentos e alojamentos turísticos, pazos e Paradores. A Pilgrim não realiza reservas em albergues de gestão pública e, portanto, a designação de “albergues privados” refere-se aos de gestão privada, não significando que os quartos reservados nestes estabelecimentos sejam de uso privado para o cliente.

Todos os peregrinos que reservem a sua viagem com alojamento em albergues privados devem levar saco-cama. A Pilgrim Travel solicita lençóis em todas as reservas desta categoria de alojamento para os seus clientes; contudo, em determinados albergues estes não são fornecidos ou, inclusive, conforme permitido pela legislação estatal, podem ser de papel. Por isso, tanto por conforto como por aquecimento, será necessário dispor de saco-cama próprio.

Os pequenos-almoços começam, regra geral, entre as 7:00 e as 8:00 da manhã, embora isso dependa exclusivamente da política de cada estabelecimento. A Pilgrim não se responsabiliza caso o cliente deseje tomar o pequeno-almoço fora do horário estabelecido pelo alojamento, especialmente se pretender fazê-lo mais cedo.

Relativamente ao tipo de quarto selecionado, será garantido, sempre que haja disponibilidade, aquele que o cliente tenha indicado como prioritário. No entanto, podem ocorrer os seguintes ajustes devido à falta de disponibilidade:

a. Que a um cliente com quarto individual seja atribuído um quarto duplo de uso individual.
b. Que a um cliente com quarto duplo seja atribuído um quarto triplo de uso duplo.
c. Que a um cliente com quarto duplo matrimonial seja atribuído um quarto twin (duas camas).

Mudanças de categoria e traslados

A Pilgrim reserva-se o direito de modificar o tipo de alojamento caso a disponibilidade do tipo selecionado na etapa indicada não cumpra com o padrão de qualidade exigido ou não existam alojamentos do tipo contratado.

Nas cotações realizadas para uma determinada categoria de alojamento e na eventualidade de não haver disponibilidade de vagas desse tipo no momento de iniciar os trâmites da reserva, a Pilgrim reserva-se o direito de aplicar um suplemento por subida de categoria. Nesse caso, o cliente receberá esta informação por e-mail e/ou telefone para aceitar ou recusar o referido suplemento, podendo prosseguir com a reserva após o respetivo pagamento. Caso o suplemento seja recusado, proceder-se-á ao cancelamento da reserva e à devolução do valor previamente pago.

Os alojamentos no Caminho de Santiago são, por vezes, escassos; por isso, o alojamento no destino ou seja, no ponto final da etapa está sujeito a modificações devido à disponibilidade existente no momento da confirmação da reserva. Os alojamentos podem encontrar-se indistintamente em centros urbanos, ao lado do traçado do Caminho, em zonas próximas ou afastadas deste. Caso seja necessário um traslado para este último caso, a Pilgrim assumirá esse traslado; se forem necessários traslados adicionais, estes deverão ser pagos pelo cliente, ao qual será comunicado por escrito o valor dos mesmos.

Nos casos em que o final da etapa seja alterado devido à localização do alojamento reservado, o peregrino deverá finalizar a etapa no alojamento indicado. Para alterações superiores a 3 quilómetros (a pé) ou 8 quilómetros (de bicicleta), será fornecido um traslado privado, de acordo com as condições mencionadas anteriormente.

Reservas com bicicleta própria

Todos os peregrinos que façam o Caminho com bicicleta própria devem levar um cadeado para a assegurar, pois os espaços disponibilizados/pautados pelos alojamentos podem ser de uso comum com outros peregrinos ou clientes do estabelecimento.

Caso a Pilgrim organize o transporte da bicicleta desde a sua residência até ao local de início, esta deverá estar corretamente embalada, protegida e identificada para o seu correto transporte até ao alojamento reservado pela Pilgrim. Caso o primeiro alojamento seja gerido diretamente pelo cliente, este deverá assegurar-se de que o hotel aceita a receção e armazenamento da bicicleta até à sua chegada ao estabelecimento.

No caso de a Pilgrim organizar o retorno da sua bicicleta após a conclusão do Caminho, deverá depositá-la no ponto de recolha que lhe será indicado para tal efeito na sua documentação de viagem.

Reservas com bicicleta de aluguer

O aluguer das nossas bicicletas BTT (bicicleta de montanha) ou eBike (bicicleta elétrica) rege-se por condições gerais específicas e por uma política de cancelamento própria. Podes consultar os termos de ambas clicando aqui.

Para que um serviço de aluguer de bicicleta seja totalmente confirmado, a caução de 200€ por bicicleta deverá ser paga pelo menos 30 dias antes do início da viagem. Se passado este prazo a caução não tiver sido paga, o serviço será considerado como cancelado por parte do cliente, não tendo direito a qualquer reembolso do serviço. O restante do pacote permanecerá válido, salvo indicação expressa em contrário por parte do cliente.

Caso o cliente viaje com uma das nossas bicicletas de aluguer, é responsável por zelar pela sua segurança em todos os momentos, sendo obrigatório assegurar a sua correta proteção e utilização do cadeado em cada paragem ao longo da etapa, bem como no alojamento onde pernoite. Da mesma forma, o cliente deve manter a bicicleta e todo o equipamento alugado em bom estado, sendo necessária a sua limpeza após as etapas e a comunicação imediata de qualquer problema técnico detetado.

Reservas com animal de estimação

No caso de viajar com o seu animal de estimação, deverá ter em conta os seguintes aspetos:

Será dada prioridade ao tipo de quarto e alojamento reservado, mas, devido ao número limitado de alojamentos que aceitam animais de estimação, poderá ser necessário fazer ajustes, que lhe serão comunicados antes do início da viagem.
Caso viaje com mais de um animal de estimação no mesmo quarto, poderá ser necessário reservar quartos adicionais devido à política de cada alojamento, aplicando-se, portanto, o respetivo suplemento. Este suplemento será comunicado por escrito antes do início da viagem.
Caso viaje com mais de um animal de estimação, mas em quartos diferentes, poderá ser necessário dividir a reserva em mais de um alojamento.
Os animais de estimação, em regra geral, não podem aceder às salas de pequeno-almoço dos alojamentos.
Os alojamentos, em regra geral, não permitem que os animais de estimação fiquem sozinhos nos quartos.
Os proprietários dos animais serão responsáveis por eventuais danos provocados pelo animal nos alojamentos.
É indispensável levar arnês para carro, caso seja necessário algum transporte.
É recomendável levar focinheira, caso seja exigida em qualquer estabelecimento do Caminho que pretenda visitar com o seu animal de estimação.

Reservas com necessidades especiais

No caso de se encontrar em alguma das seguintes situações, recomendamos que nos informe na fase de contratação, a fim de agilizar a comunicação destas aos nossos fornecedores:

En caso de Mobilidade reduzida seria conveniente que nos comunicasse:

Se será acompanhado por alguém.
Se depende completamente de cadeira de rodas.
No caso de usar cadeira de rodas, se pode ou não caminhar um pouco; qual é a largura da cadeira?
Caso possa caminhar um pouco: consegue subir degraus? Movimentar-se-á pelo quarto com a cadeira?

En caso de viagem com máquina respiratória ou CPAP Seria conveniente que nos comunicásse:

Tamanho/peso aproximado.
Se necessita de ligação constante à corrente elétrica.
Se a levará consigo ou no transporte de bagagem.

Caso precise de armazenar medicação em frio, seria conveniente que nos informasse:

Tipo de medicação (tamanho aproximado).
Se necessita guardá-la no frigorífico ou congelador.
Se precisa de acesso a ela 24 horas por dia.

Intolerâncias alimentares ou alergias Caso se aplique, comunique:

Celíacos.
Vegetarianos / Veganos.
Intolerância à lactose.
Alergias específicas (poeira, produtos de limpeza, amendoins, marisco…).

O desconhecimento por parte da Pilgrim de alguma ou várias destas necessidades em tempo útil (isto é, antes do início da viagem) pode limitar a prestação de um serviço adequado às necessidades do cliente, não existindo direito a reclamação por parte deste.

Serviços incluídos

Os serviços incluídos são aqueles especificados na ficha técnica de viagem das experiências no site www.pilgrim.es ou, no caso de orçamentos personalizados, aqueles especificados de forma explícita na secção “Serviços incluídos” no orçamento enviado ao cliente por email e/ou em formato .pdf.

A documentação de viagem, o seguro de viagem e a Credencial de peregrino são serviços incluídos por defeito em todos os nossos pacotes.

A documentação de viagem e o seguro são elementos obrigatórios para o correto funcionamento da viagem, pelo que em nenhum caso poderão ser excluídos do seu pacote. No caso da Credencial, esta pode ser retirada da sua experiência caso não deseje incluí-la ou já possua uma, não afetando o preço do serviço, pois trata-se de um complemento oferecido gratuitamente pela Pilgrim aos seus clientes.

A Credencial é habitualmente enviada para o primeiro alojamento reservado para os nossos clientes ou, em alternativa, para a residência do cliente, conforme indicado na sua documentação de viagem. Nos casos em que a compra da experiência seja realizada com 4 ou menos dias de antecedência em relação à data de início, não garantimos que seja possível fornecer a Credencial, sendo nesse caso indicados os locais onde poderá adquiri-la por um custo médio de 2€ a 3€.

A Pilgrim não se responsabiliza se os clientes que efetuem reservas com tão pouca antecedência não tenham Credencial para carimbar durante o itinerário

Serviços opcionais

Os serviços opcionais são aqueles especificados na ficha técnica de viagem das experiências no site www.pilgrim.es ou, no caso de orçamentos personalizados, aqueles explicitamente indicados na secção “Serviços opcionais” do orçamento enviado ao cliente por email e/ou em formato .pdf.

Os serviços opcionais não estão incluídos por defeito no preço total indicado, sendo o cliente quem deverá indicar expressamente quais deseja contratar no momento da confirmação da viagem.

O serviço de transporte de bagagens entre etapas, caso contratado, será realizado exclusivamente nas etapas definidas no orçamento ou programa de viagem que sejam percorridas a pé ou de bicicleta, nunca através de um meio de transporte como veículo, comboio, autocarro ou similar.

Sempre que o itinerário inclua um transfer de uma etapa ou rota do Caminho para outra diferente, seja gerido pela agência ou pelo próprio cliente, será responsabilidade do cliente levar a sua bagagem consigo até ao próximo ponto.

Este serviço está disponível apenas de abril a outubro. Para serviços fora deste período, deverá consultar a agência.

Documentação necessária para viajar

Todas as pessoas inscritas na viagem são responsáveis por ter em ordem a documentação necessária para o país visitado (Cartão de Cidadão, passaporte, vistos, cartões de saúde, etc.). Quanto às consultas, a Agência atua apenas como informadora, sendo responsabilidade do cliente confirmar junto das autoridades competentes.

Caso, por falta ou incorreção da documentação necessária, o cliente seja obrigado a cancelar ou abandonar a viagem, a Agência aplicará as condições indicadas na política de cancelamento. A legislação vigente em Espanha exige que durante a viagem se disponha sempre de um documento oficial de identificação, pelo que recomendamos vivamente que viaje com o seu DNI, NIE ou documento oficial do seu país de origem em vigor.

Alguns alojamentos podem solicitar cartão de crédito ou débito à chegada como garantia, podendo efetuar um bloqueio ou cobrança em caso de danos, incumprimento das normas do estabelecimento ou despesas adicionais não incluídas inicialmente na reserva (por exemplo, minibar, lavandaria ou taxas locais). Qualquer utilização desta garantia será responsabilidade exclusiva do alojamento, atuando a Pilgrim apenas como intermediária entre o viajante e o estabelecimento.

Reservas para menores de idade não acompanhados por adultos

a. Menores residentes em Espanha

A legislação vigente não estabelece idade mínima para viajar sozinho; dependerá da capacidade do menor para se deslocar durante a viagem e das condições das empresas prestadoras de serviços.

Caso o menor viaje sozinho em transporte público, muitas empresas oferecem serviço de acompanhamento para menores durante o trajeto, algumas exigindo idade mínima de 4 anos. É necessário solicitar o serviço ao comprar o bilhete, cumprir as normas da empresa e permanecer com o menor até que este entre no transporte. O menor será entregue apenas à pessoa autorizada pelos pais ou tutores, ao chegar ao destino.

Todos os menores viajantes com mais de 14 anos devem portar DNI ou passaporte. O DNI é obrigatório por lei em Espanha a partir dessa idade. Para viagens dentro de Espanha, menores de 14 anos não são obrigados a ter DNI, mas caso as autoridades o exijam, deverão comprovar sua identidade por outro documento, como o livro de família.

Caso um menor queira iniciar o Caminho em França ou Portugal não acompanhado por seus representantes legais, deverá ter DNI ou passaporte em vigor e a correspondente autorização dos pais emitida perante as autoridades competentes (polícia, guardia civil, tribunais, notários, etc.), pois estará saindo de Espanha para um país estrangeiro.

Para menores estrangeiros residentes em Espanha, seus representantes legais deverão, de acordo com a legislação nacional de cada país, comparecer às autoridades consulares para cumprir a documentação exigida.
b. Menores não residentes em Espanha

Os menores estrangeiros estarão sujeitos à legislação do seu país de origem, sendo responsabilidade dos representantes legais (pais ou tutores) cumprir a normativa para sair do país e viajar para Espanha sem acompanhantes adultos.

Caso estes menores estejam em Espanha e saiam do território nacional, deverão portar passaporte do seu país ou documento de viagem válido.

Documentação para aluguel de veículos

Para o aluguel de veículos, será necessário possuir uma carteira de motorista válida, além de um cartão de crédito (é importante que o cartão seja físico, pois cartões virtuais não serão aceitos) em nome do titular da reserva, já que ele servirá como garantia em caso de qualquer dano ou incidente com o veículo. Ambos os itens são imprescindíveis para retirar o veículo alugado, mesmo que o serviço tenha sido pago previamente, sendo responsabilidade do cliente apresentá-los no momento da retirada do veículo. Caso contrário, o serviço poderá ser cancelado sem direito a qualquer reembolso

Taxas Turísticas

Nas localidades com taxas turísticas vigentes, estas deverão ser pagas diretamente pelo cliente no alojamento, e o valor variará conforme a localidade, o tipo e a categoria do alojamento.

Política de Cancelamento

1. Cancelamento da viagem completa

No caso de o cliente proceder à anulação total da viagem antes da data de partida, aplicam-se as seguintes disposições:

Taxas de gestão: será sempre cobrada a quantia de 100 € por pessoa (IVA incluído), valor que não será reembolsável nem coberto por qualquer seguro de cancelamento.
Cobertura de cancelamento contratada: o valor pago a título de cobertura de cancelamento não será reembolsável em nenhuma circunstância.
Indemnização à agência: salvo se o cliente tiver contratado o serviço “Cancelamento Pilgrim” ou “Cancelamento Plus Pilgrim” e o motivo estiver coberto pelo mesmo, deverá pagar à agência, a título de indemnização, os seguintes montantes calculados sobre o valor total da viagem, acrescidos às taxas de gestão mencionadas anteriormente:
- Mais de 30 dias antes da data de partida: 5%
- Entre 30 e 16 dias antes da data de partida: 10%
- Entre 15 e 11 dias antes da data de partida: 30%
- Entre 10 e 6 dias antes da data de partida: 50%
- Dentro dos 5 dias anteriores à data de partida: 100%
Não comparecimento ou abandono da viagem: a não apresentação na data de partida, bem como a anulação ou abandono da viagem após o seu início, não dará direito a qualquer reembolso.

O cliente é informado da possibilidade de melhorar as condições de cancelamento mediante a contratação das coberturas “Cancelamento Pilgrim” ou “Cancelamento Plus Pilgrim”, cujos termos específicos estão detalhados na seção correspondente.

2. Cancelamento de serviços

Caso o cliente cancele apenas serviços específicos vinculados à sua viagem combinada, aplicam-se as seguintes condições particulares, de acordo com o tipo de serviço:

Servicios de mensajería y traslado de mochilas: podem ser cancelados sem custo até 1 dia útil antes do início. Após esse prazo, será cobrado 100% do valor.
Serviços de estacionamento, massagens, passeios ou visitas guiadas: podem ser cancelados sem custo até 2 dias úteis antes do início. Após esse prazo, será cobrado 100% do valor.
Serviços de veículo de apoio na rota ou guia acompanhante: podem ser cancelados sem custo até 7 dias úteis antes do início. Após esse prazo, será cobrado 100% do valor.
Aluguel de bicicletas (serviço confirmado e caução paga):
- Até 31 dias antes: reembolso de 100% do valor pago
- Entre 30 e 16 dias antes: reembolso de 50%
- Dentro dos 15 dias anteriores ao início: sem direito a reembolso
Transfers privados:
- Cancelamentos ou alterações com mais de 24 horas de antecedência: reembolso de 100% do valor pago.
- Cancelamentos ou alterações com menos de 24 horas de antecedência, incluindo os de força maior: reembolso de 50% do valor pago.
- Não comparecimento ou atraso não comunicado: sem direito a reembolso.
- Tempo máximo de espera: 1 hora em aeroportos e estações; 15 minutos em outros locais.
- Em recolhas em aeroportos ou estações, ultrapassado o tempo máximo de espera e até 4 horas após a hora prevista de chegada, garante-se a prestação do serviço com um acréscimo de 15% sobre a tarifa, podendo a agência delegar a execução a um fornecedor alternativo.

Qualquer cancelamento (total ou parcial) deve ser solicitado por escrito, enviando um e-mail para: reservas@pilgrim.es

Cancelamentos recebidos fora do horário de expediente serão processados no dia útil seguinte, sendo essa a data efetiva do cancelamento.

Coberturas de cancelamento

Cancelamento Pilgrim

Garante o reembolso do valor pago pela viagem, exceto 100 € por pessoa, IVA incluído, correspondentes a taxas de gestão, e do valor pago pelo próprio serviço Cancelamento Pilgrim, desde que o cancelamento seja efetuado, no mínimo, até às 18:00 do dia útil anterior ao início da viagem e que o motivo esteja incluído nas seguintes causas:

Falecimento, doença ou acidente grave de: o contratante, cônjuge, ascendentes ou descendentes até segundo grau.
Assunto grave que afete a residência (principal ou secundária) ou o local profissional do contratante, ocorrido nas duas semanas anteriores ao início da viagem.
Despedimento laboral do contratante ocorrido após a contratação da viagem (excluem-se despedimentos disciplinares).
Convocação como parte ou membro de júri ou testemunha em Tribunal de Justiça após a contratação da viagem.
Convocação para ser membro de mesa eleitoral após a contratação da viagem.
Apresentação a exames de concursos oficiais convocados por organismo público após a reserva da viagem.
Complicações na gravidez ou aborto espontâneo nos primeiros seis meses da gravidez do contratante, cônjuge ou parceiro de fato.
Quarentena médica decretada pelas autoridades sanitárias competentes após a assinatura da viagem, que impossibilite a realização da mesma.
Assinatura de documentos oficiais pelo titular da reserva nas datas da viagem, exclusivamente perante a Administração Pública.
Declaração oficial de zona catastrófica no local de residência do contratante ou destino da viagem.

Em caso de cancelamento da viagem após o seu início, não haverá reembolso pelos serviços ou noites de alojamento não usufruídas.

No caso de reserva de quarto duplo ou triplo em que algum dos integrantes cancele sua parte enquanto os outros seguem com a viagem, deverá ser pago o suplemento correspondente à alteração do tipo de quarto.

Este serviço só pode ser contratado no momento da confirmação da reserva e não é reembolsável.

Cancelamento Plus Pilgrim

Garante o reembolso do valor pago pela viagem, exceto 100 € por pessoa, IVA incluído, correspondentes a taxas de gestão, e do valor pago pelo serviço Cancelamento Plus Pilgrim, independentemente do motivo do cancelamento, desde que seja efetuado, no mínimo, até às 18:00 do dia útil anterior ao início da viagem.

Além disso, em caso de interrupção da viagem após o seu início, o contratante poderá recuperar o valor dos serviços e noites de alojamento não usufruídas, que possam ser canceladas sem custos pelo fornecedor, em forma de voucher para uso em futuras reservas com a Pilgrim.